quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

A lei da sociedade por Muammar Al-Gadaffi


Foto: Mártir Muammar al-Gadaffi

 O problema da Lei - problema paralelo ao da "máquina de governar" - ainda não encontrou solução nos tempos modernos, apesar de ter sido encontrada em certos momentos da história.

Que um comitê ou um Parlamento legisle para a sociedade é injusto e antidemocrático.
Qual é, portanto, a Lei da sociedade? Quem elabora? Qual é a sua importância em relação a "democracia"?

A verdadeira Lei de uma sociedade é o costume (tradição) ou a religião; todas as outras tentativas fora destas duas fontes são inúteis e ilógicas. 
A constituição é uma le fundamental decretada pelo homem. Necessita de uma fonte para se justificar. O problema da liberdade nos tempos modernos reside em que as constituições se apoiam exclusivamente nas concepções das maquinas ditatoriais dominantes no mundo, quer sejam constituídas por um individuo, quer por um partido. 
A prova está na diferença de Constituição para Constituição. No entanto, a liberdade do homem é a mesma em toda parte, resultando essas diferenças da disparidade das concepções das "máquinas de Governar". É ai que se encontra a vulnerabilidade da liberdade no mundo contemporâneo. 
O meio pelo qual as "máquinas de governar" procuram dominar os povos está consignado na Constituição.       O povo é constrangido a submeter-se pela força ás leis derivadas da Constituições, que por sua vez resulta no humor e das concepções das "máquinas de governar" 

A lei dos mecanismos ditatoriais substituiu a lei natural.

A lei humana substituiu a lei natural e todo o critério objetivo desapareceu. 

O homem é o mesmo em toda parte. A sua morfologia e seus instintos são os mesmo em toda parte. É por isso que a lei natural se tornou a "lei lógica do Homem".
Depois vieram as constituições, simples leis humanas que vêem o homem diferentemente. A sua concepção não tem outra justificação que a vontade das "máquinas de governar" - quer se trate de um indivíduo, de um Parlamento, de uma classe ou de um partido - de dominar o povo.

Assim, vemos as constituições mudarem quando mudam as "máquinas de governar", porém isso demonstra que a Constituição são é uma lei natural, mas antes o produto do humor das máquinas e que ela é estabelecida para servir seus interesses.
Eis o perigo que impede sobre a liberdade por toda parte onde a lei verdadeira da sociedade está ausente e é substituída por leis humanas decretadas por uma máquina as massas. Portanto, inicialmente, o modo de governar deve adapta-se á lei da sociedade e não o inverso.

A lei da sociedade não pode, portanto, ser o objeto de uma redação ou de uma codificação. A importância  da lei resulta do fato de ela ser o critério para distinguir o junto do injusto, o verdadeiro falso, assim como os direitos dos indivíduos e seus deveres.  A liberdade é ameaçada porque a sociedade não tem uma lei sagrada, baseada em regras estáveis e não submetidas á transformação ou á substituição de uma "máquina" qualquer. Pelo contrário é a "máquina" que deve seguir a Lei da sociedade. Mas atualmente os povos em todo mundo, são governados por leis humanas suscetíveis de serem revistas e anuladas ao sabor das lutas das "máquinas" para alcançar o poder.

O referendo constitucional não é, em si, bastante, porque o referendo é uma impostura perante a democracia, que só deixa lugar ao "sim" ou ao "não". Os povos são obrigados a submeterem-se ao resultado do referendo em virtude das leis humanas. O referendo constitucional não significa que a Constituição, um simples objeto submetido a referendo do votantes é mascarada.

Os códigos redigidos pelos homens e saídos das constituições estão repletos de sanções materiais quando a lei do costume está quase desprovida delas. A lei do costume não prevê sanções materiais, mas sim sanções morais, as únicas dignas do homem. A religião engloba e absorve o costume. A maior parte das sanções religiosas materiais são relegadas para o "Dia do Juízo Final". A maior parte dos seus mandamentos são ensinamentos, indicações e respostas a interrogações. Essa lei merece respeito do homem.

A religião não prescreve sanções imediatas exceto nos casos em que elas se mostrem absolutamente necessárias para proteger a sociedade. 

A religião absorve o costume, que é a expressão da vida natural dos povos. Portanto, a religião é uma confirmação da lei natural. As leis não nascidas     do costume e da religião são criações do homem contra o homem. Por consequência, são injustas porque são desprovidas das fontes naturais que são o costume (a tradição) e a religião. 
 
   

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